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IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/09/2013 por IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA, processo nº 906781469, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906781469
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaColetiva
Data do depósito19/09/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA
CNPJ do titular15.174.834/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação religiosa; Religiosa (Educação -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906781469 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821746286 (MINISTÉRIO DE MADUREIRA) e Processo 819327549 (CONAMAD CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO DE MADUREIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação de pedidos de registro anterior de nº 906397596, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2347
  2. 22/12/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150196919 (01/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2346
  3. 04/08/2015 Notificação de oposição 850140038768 de 05/03/2014 código IPAS423 · RPI 2326
  4. 31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906781469 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.