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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2013 por simone de oliveira leal, processo nº 906779103, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906779103
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/09/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	simone de oliveira leal
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pizzas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906779103 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/05/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo nº 902091646 ("LITORAL"). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820262390 (PALMITOS LITORAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2421
21/02/2017 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850140036674 (27/02/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: simone de oliveira leal Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou código IPAS428 · RPI 2407
07/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2244

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22
8.7.4 Pizzas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906779103 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.