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Capricho Restaurante e Pizzaria

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2013 por P.J. PIZZARIA LTDA ME, processo nº 906767504, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906767504
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/09/2013
Data da concessão12/07/2016
Vigência até12/07/2026
TitularP.J. PIZZARIA LTDA ME
CNPJ do titular13.056.150/0001-69
UF · PaísPE · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "Restaurante e Pizzaria".

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906767504 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2023 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2756
  2. 01/08/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210409066 (21/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BRUNO DIAS RONCONI<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2743
  3. 05/10/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210409066 (21/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BRUNO DIAS RONCONI<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /> código IPAS338 · RPI 2648
  4. 12/07/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2375
  5. 26/04/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2364
  6. 31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

Classificação figurativa (Viena)