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CROF CENTRO DE REABILITAÇÃO OROFACIAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2013 por CROF- CENTRO DE REABILITAÇÃO OROFACIAL LTDA, processo nº 906766761, nas classes 44. Registro em vigor até 31/05/2036.

Número do processo906766761
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/09/2013
Data da concessão31/05/2016
Vigência até31/05/2036
TitularCROF- CENTRO DE REABILITAÇÃO OROFACIAL LTDA
CNPJ do titular09.077.320/0001-14
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "CENTRO DE REABILITAÇÃO OROFACIAL".

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Odontologia - [Informação em]; Odontologia - [Consultoria em]; Odontologia - [Assessoria em]; Odontologia; Assessoria, consultoria e informação odontológica; Odontologia [cirurgião-dentista]; Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260102950 (30/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CROF- CENTRO DE REABILITAÇÃO OROFACIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE<br /> código IPAS270 · RPI 2891
  2. 27/12/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210301800 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OSTEOFISIO FISIOTERAPIA E REABILITACAO S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso contratos de prestação de serviços odontológicos emitidos dentro do intervalo de investigação, que demonstram a marca concedida identificando os serviços discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados. E ainda: ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; e?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Ainda, conforme o Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?; e ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, inclusive se em destaque no nome empresarial ou título de estabelecimento, e não dos produtos ou serviços discriminados.?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2712
  3. 15/02/2022 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800210414472 (26/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>CROF- CENTRO DE REABILITAÇÃO OROFACIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE<br /> código IPAS579 · RPI 2667
  4. 16/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210432589 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CROF- CENTRO DE REABILITAÇÃO OROFACIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2654
  5. 10/08/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210301800 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OSTEOFISIO FISIOTERAPIA E REABILITACAO S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS338 · RPI 2640
  6. 31/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2369
  7. 26/04/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2364
  8. 31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906766761 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.