Portaria Monitorada

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 04/06/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190141027 (09/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Pedro Paulo Miglioranzi<br /><b>Cessionário: </b>PORTARIA MONITORADA FRANCHISING LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2526
2. 04/06/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190041931 (13/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>WILLIAM PAIVA - ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro Paulo Miglioranzi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART 134 C/C ART 224 DA LPI. FIM DO PRAZO PREVISTO EM LEI PARA CUMPRIMENTO DEEXIGÊNCIA EM PETIÇÃO.<br /> código IPAS271 · RPI 2526
3. 06/03/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190041931 (13/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>WILLIAM PAIVA - ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro Paulo Miglioranzi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PROVE QUE A SIGNATÁRIA DO DOCUMENTO DE CESSÃO TEM PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA EM NOME DA EMPRESA CEDENTE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ANEXADA À PRESENTE PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS PODERES DE ADMINISTRAÇÃO, EFETUOU-SE NESTA DATA CONSULTA AO WEBSITE DA RECEITA FEDERAL, ONDE NO QSA QUEM CONSTA COMO SÓCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA É O SR. WANDER PAIVA. PODERÁ, OUTROSSIM, O REQUERENTE REAPRESENTAR DOCUMENTO DE CESSÃO ASSINADO NOS TERMOS DE CONTRATO SOCIAL E/OU ESTATUTO ATUALIZADO A SER APRESENTADO EM CONJUNTO COM O CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA OU PELO SÓCIO-ADMINISTRADOR QUE FIGURA NO QSA DA EMPRESA NOS ASSENTOS DA RECEITA FEDERAL. OBS.: O FORMULÁRIO DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DEVERÁ SER PREENCHIDO COM OS DADOS DO CESSIONÁRIO.<br /> código IPAS267 · RPI 2513
4. 03/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2465
5. 06/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2461
6. 05/12/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150122628 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>Portaria Monitorada Franchising LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Pedro Paulo Miglioranzi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 DA LPI - PELO CUMPRIMENTO INSATISFTÓRIO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2435 EM 05/09/2017. NÃO FOI COMPROVADO QUE A SRA. CLAUDIA TONINI FUZARO PAIVA TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA EM NOME DA CEDENTE OU OUTORGAR PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS EM NOME DA CESSIONÁRIA.<br /> código IPAS271 · RPI 2448
7. 05/09/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150122628 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>Portaria Monitorada Franchising LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Pedro Paulo Miglioranzi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PROVE QUE A SRA. CLAUDIA TONINI FUZARO PAIVA TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA TENDO EM VISTA A CLÁUSULA QUARTA DA TERCEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL APRESENTADA. REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO. PROVE QUE A SRA. CLAUDIA TONINI FUZARO PAIVA TEM PODERES (ATRAVÉS DE CONTRATO OU PROCURAÇÃO) PARA EM NOME DA SOCIEDADE CESSIONÁRIA OUTORGAR PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS.<br /> código IPAS267 · RPI 2435
8. 31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

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Classificação figurativa (Viena)

• 26.15.7 Pirâmides
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial