Fórum Permanente de Sociologia Jurídica

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2013 por ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, processo nº 906748798, nas classes 16. Registro em vigor até 31/05/2026.

Número do processo	906748798
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/09/2013
Data da concessão	31/05/2016
Vigência até	31/05/2026
Titular	ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ do titular	35.949.858/0001-81
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Blocos de notas [cadernos]; Blocos para anotações; Canetas; Encadernações; Publicações impressas; Agenda; Apostila para fim educacional; Boletim informativo; Caderno escolar; Livro encadernado;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906748798 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2369
19/04/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2363
26/01/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850150195486 (31/08/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador: elaine fortes machado souza código IPAS270 · RPI 2351
31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.5 Letras contendo inscrição
29.1.12 Duas cores predominantes
29.1.6 Branco, cinza, prateado
29.1.8 Preto
3.7.5 Corujas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906748798 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.