CHÁ Amargo SOBERANO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2013 por RODRIGUES & FLORINDO SAUDE E VIDA LTDA ME, processo nº 906746213, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906746213
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/09/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RODRIGUES & FLORINDO SAUDE E VIDA LTDA ME
CNPJ do titular	05.203.396/0001-98
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Antiasma (Chá -); Chás medicinais; Ervas (Chás de -) para uso medicinal; Chá de erva medicinal;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170331176 (21/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RODRIGUES & FLORINDO SAUDE E VIDA LTDA ME Procurador: Rubens dos Santos Filho código IPAS235 · RPI 2495
16/01/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850170331176 (21/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RODRIGUES & FLORINDO SAUDE E VIDA LTDA ME Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2454
31/10/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812871731 (SOBERANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2443
01/03/2016 Notificação de oposição 850140038593 de 05/03/2014 código IPAS423 · RPI 2356
31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906746213 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.