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Fórum Permanente dos Juízos Cíveis

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2013 por ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, processo nº 906746175, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906746175
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/09/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ do titular35.949.858/0001-81
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Serviços de -) - [Assessoria em]; Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -) - [Consultoria em]; Ensino (Serviços de -); Filmagem em vídeo - [Informação em]; Filmagem em vídeo; Informações sobre educação [instrução] - [Informação em]; Informações sobre educação [instrução] - [Consultoria em]; Informações sobre educação [instrução] - [Assessoria em]; Informações sobre educação [instrução]; Livros (Publicação de -) - [Informação em]; Livros (Publicação de -) - [Consultoria em]; Livros (Publicação de -) - [Assessoria em]; Publicação de livros - [Informação em]; Publicação de livros; Publicação de textos [exceto para publicidade] - [Informação em]; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos - [Informação em]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos - [Assessoria em]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos; Publicações eletrônicas on-line (Provimento de-) [não downloadable] - [Informação em]; Publicações eletrônicas on-line (Provimento de-) [não downloadable]; Serviços de educação, prestados a título de assistência social - [Informação em]; Serviços de educação, prestados a título de assistência social;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906746175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160078055 (18/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO<br /><b>Procurador: </b>Elaine Fortes Machado Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2380
  2. 26/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2364
  3. 26/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150200091 (04/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO<br /><b>Procurador: </b>elaine fortes machado souza<br /> código IPAS270 · RPI 2351
  4. 31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

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Classificação figurativa (Viena)