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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2013 por RIMELE JOIAS LTDA - ME, processo nº 906745462, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906745462
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/09/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RIMELE JOIAS LTDA - ME
CNPJ do titular	03.683.168/0001-37
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Abotoaduras; Adereços [jóias e bijuterias]; Ágatas; Alfinetes de adereço; Alfinetes de gravatas; Âmbar amarelo (Jóias e bijuterias de -); Amuletos [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Brincos; Broches [jóias e bijuterias]; Caixas para jóias; Chaveiros de bijuteria; Correntes [jóias e bijuterias]; Correntes de relógios; Estojos para relojoaria; Imitações de pedras preciosas; Joalheria / Bijuteria (Artigos de -); Ouro (Fios de -) [joalheria]; Pedras semipreciosas; Pérolas [jóias e bijuterias]; Prata fiada; Prata semitrabalhada ou batida; Prendedores de gravatas; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Pulseiras de relógio; Relógios de pulso; Ametista; Botton/Broche; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Brilhante [jóia]; Esmeralda; Relógio de quartzo; Rubi; Safira; Tiara; Topázio; Tornozeleira (jóia/bijuteria);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906745462 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903623218 (LE LIS), Processo 830966129 (LE LIS), Processo 830966978 (LE LIS) e Processo 903622793 (LE LIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 840313896, que ainda aguarda conclusão, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2443
09/09/2014 Notificação de oposição 850140037609 de 28/02/2014 código IPAS423 · RPI 2279
31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.5.21 Uma flor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906745462 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.