BRASILBIOCOM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/09/2013 por BRASILBIOCOM BIOCOMBUSTÍVEIS BRASIL LTDA, processo nº 906742587, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906742587
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/09/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BRASILBIOCOM BIOCOMBUSTÍVEIS BRASIL LTDA
CNPJ do titular	16.864.683/0001-65
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Álcool [combustível]; Combustível; Combustível à base de álcool; Gasolina; Lubrificantes; Óleo combustível; Óleo diesel; Óleo lubrificante; Óleo para motor;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906742587 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170313755 (07/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BRASILBIOCOM BIOCOMBUSTÍVEIS BRASIL LTDA Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva código IPAS235 · RPI 2491
16/01/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850170313755 (07/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BRASILBIOCOM BIOCOMBUSTÍVEIS BRASIL LTDA Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2454
31/10/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829495576 (BIOCOM BIOCOMBUSTÍVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2443
09/09/2014 Notificação de oposição 850140020068 de 04/02/2014 código IPAS423 · RPI 2279
10/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2240

Mesma marca em outras classes

BRASILBIOCOM 35 · Registro de marca em vigor
BRASILBIOCOM 42 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de BRASILBIOCOM BIOCOMBUSTÍVEIS BRASIL LTDA

BRASILBIOCOM 35 · Registro de marca em vigor
BRBIO 04 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BRBIO 42 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BRASILBIOCOM 42 · Registro de marca em vigor
BRBIO 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906742587 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.