Marca Mista depositada no INPI em
05/09/2013 por Rio Freire Empreendimentos e Comércio de joalheria ltda,
processo nº 906725399, nas classes 35.
Registro em vigor até 05/07/2036.
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850260073602 (19/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VANIA JOIAS RELOGIOS & OTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Dias de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br />código IPAS669 · RPI 2904
02/06/2026Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850260073602 (19/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VANIA JOIAS RELOGIOS & OTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Dias de Souza<br />código IPAS338 · RPI 2891
17/03/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800260031265 (12/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>RIO FREIRE EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO DE JOALHERIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEDRO BARROS DE ALENCAR JUNIOR<br />código IPAS270 · RPI 2880
05/07/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2374
26/04/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2364
10/12/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2240