DP DOCE PÃO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2013 por DOCE PÃO NOVO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 906709563, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906709563
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/09/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DOCE PÃO NOVO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular	16.971.585/0001-27
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Cheeseburgers [sanduíches]; Confeitos *; Confeitos para decoração de árvores de natal; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Lanches à base de cereais; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pizzas; Pudins; Quiches; Sanduíches; Tortas; Waffles; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Churros [doce]; Empada; Empadão; Esfiha; Pastel; Quibe; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906709563 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902820311 (DOCE PÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2442
09/09/2014 Notificação de oposição 850140020455 de 05/02/2014 código IPAS423 · RPI 2279
10/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2240

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo
8.1.1 Pão

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906709563 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.