Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
28/08/2013 por Momenta Farmacêutica Ltda.,
processo nº 906687365, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906687365
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Medicamentos para uso humano; Preparações farmacêuticas;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2020Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301200000371 (05/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO DE INDEFERIMENTO DE REGISTRO DE MARCA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, interposta por MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA em face de F. HOFFMANN-LA ROCHE AG e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em curso perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº5094333-20.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002025/2020-71).<br />código IPAS462 · RPI 2568
02/10/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170326094 (18/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br />código IPAS235 · RPI 2491
16/01/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170326094 (18/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2454
31/10/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904274691 (GAZYVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2443
26/08/2014Notificação de oposição850140007117 de 16/01/2014 e 850140014457 de 27/01/2014código IPAS423 · RPI 2277
26/11/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2238
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