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007 ZZS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2013 por TROPICANA MODAS LTDA - ME, processo nº 906676789, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906676789
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/08/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTROPICANA MODAS LTDA - ME
CNPJ do titular25.139.114/0001-48
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Calçados *; Calças; Calças compridas; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Chapéus, bonés etc; Coletes; Coletes [roupa íntima]; Combinação [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Confeccionado (Vestuário -); Couro (Roupas de -); Couro (Roupas de imitação de -); Ginástica (Roupa para -) [colante]; Íntima (Roupa -); Jaquetas; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Lingerie (Fr.); Macacões; Malhas [vestuário]; Meias-calças; Praia (Roupas de -); Roupa de baixo; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupa para ginástica [colante]; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de fantasia; Roupas de imitação couro; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sungas; Ternos; Trajes; Trajes de banho; Vestuário *; Bermuda para prática de esporte; Maiô;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906676789 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823505383 (007). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2451
  2. 12/08/2014 Notificação de oposição 850140019169 de 03/02/2014 código IPAS423 · RPI 2275
  3. 03/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2239

Classificação figurativa (Viena)