Marca Mista depositada no INPI em
23/08/2013 por MERLIN SISTEMA DE ENSINO LIMITADA,
processo nº 906670349, nas classes 16.
Registro em vigor até 05/07/2026.
Livros; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Papelaria (Artigos de -); Agenda;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/06/2021Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200369254 (27/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5)<br /><b>Requerente: </b>LEANDRO XAVIER TIMÓTEO<br /><b>Procurador: </b>Douglas Matheus de Azevedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.<br />código IPAS271 · RPI 2630
18/05/2021Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200454165 (23/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5)<br /><b>Requerente: </b>ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Douglas Matheus de Azevedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 da LPI - Não apresentou a documentação comprobatória da transferência de MERLIN SISTEMA DE ENSINO LIMITADA para ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA.<br />código IPAS271 · RPI 2628
16/01/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150163202 (24/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MERLIN SISTEMA DE ENSINO LIMITADA.<br /><b>Procurador: </b>Marcos Aurélio de Jesus<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2454
05/07/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2374
12/04/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2362
03/12/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2239