BARRA DE SABÃO AROMA NATURAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2013 por Conceição Fernandes dos Santos, processo nº 906657172, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906657172
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/08/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Conceição Fernandes dos Santos
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Sabonetes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160121941 (09/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Conceição Fernandes dos Santos  código IPAS235 · RPI 2457
19/07/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160121941 (09/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Conceição Fernandes dos Santos Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2376
12/04/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2362
03/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2239

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.5.22 Diversas flores (exceto 5.5.7, 5.5.8, 5.5.18 e 5.5.23)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906657172 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.