IMPORIUM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2013 por FLAVIA PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME, processo nº 906610990, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906610990
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/08/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FLAVIA PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bandanas; Bermudas; Blazers [vestuário]; Calças; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Coletes; Confeccionado (Vestuário -); Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Saias; Saias-calças; Sobretudos [vestuário]; Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170320171 (12/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FLAVIA PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho código IPAS235 · RPI 2491
30/01/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850150216632 (24/09/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FLAVIA PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Sede alterada. código IPAS270 · RPI 2456
16/01/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850170320171 (12/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FLAVIA PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2454
17/10/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901668095 (JEANS IMPORIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2441
10/10/2017 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850170128488 (05/06/2017) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular: FLAVIA PINHEIRO DE OLIVEIRA - ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Tendo em vista que ainda não está na época do exame de pedidos com oposição. código IPAS567 · RPI 2440
22/07/2014 Notificação de oposição 850140008210 de 17/01/2014 código IPAS423 · RPI 2272
19/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2237

Mesma marca em outras classes

IMPORIUM 09 · Registro de marca em vigor
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IMPORIUM 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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IMPORIUM 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

24.9.5 Uma coroa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906610990 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.