Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
08/08/2013 por FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR,
processo nº 906604761, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906604761
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aluguel de ônibus especiais - [Informação em]; Aluguel de ônibus especiais - [Consultoria em]; Aluguel de ônibus especiais - [Assessoria em]; Aluguel de ônibus especiais; Informação sobre tráfego - [Informação em]; Informação sobre tráfego - [Consultoria em]; Informação sobre tráfego - [Assessoria em]; Informação sobre tráfego; Informações sobre transportes - [Informação em]; Informações sobre transportes - [Consultoria em]; Informações sobre transportes - [Assessoria em]; Informações sobre transportes; Tráfego (Informação sobre - ) - [Informação em]; Tráfego (Informação sobre - ) - [Consultoria em]; Tráfego (Informação sobre - ) - [Assessoria em]; Tráfego (Informação sobre - ); Transporte - [Informação em]; Transporte - [Consultoria em]; Transporte - [Assessoria em]; Transporte; Transporte de passageiros - [Informação em]; Transporte de passageiros - [Consultoria em]; Transporte de passageiros - [Assessoria em]; Transporte de passageiros; Transporte de viajantes - [Informação em]; Transporte de viajantes - [Consultoria em]; Transporte de viajantes - [Assessoria em]; Transporte de viajantes; Transporte por ônibus - [Informação em]; Transporte por ônibus - [Consultoria em]; Transporte por ônibus - [Assessoria em]; Transporte por ônibus; Assessoria, consultoria e informação em serviços de tráfego - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em serviços de tráfego - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em serviços de tráfego - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em serviços de tráfego; Controle de tráfego de veículos - [Informação em]; Controle de tráfego de veículos - [Consultoria em]; Controle de tráfego de veículos - [Assessoria em]; Controle de tráfego de veículos;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/06/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160112127 (30/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br />código IPAS235 · RPI 2474
23/08/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160112127 (30/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2381
29/03/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827349947 (BRT TOUR OPERATOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de nº (s) 827764847, 905019938, 905030818 ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2360
12/11/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2236