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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2013 por ANDRADE E HONDA TORTERIA CONFEITARIA E CAFETERIA LTDA - EPP, processo nº 906590205, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906590205
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/08/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDRADE E HONDA TORTERIA CONFEITARIA E CAFETERIA LTDA - EPP
CNPJ do titular11.423.025/0001-14
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Bolo (Massa para -); Bolos; Bombons; Brioches; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Fermento (Pão sem -); Gelados comestíveis; Geléias de frutas [confeitos]; Massa para bolo; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Pão; Pastéis [pastelaria]; Pizzas; Pudins; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Tortillas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Churros [doce]; Crepe; Empada; Empadão; Quibe; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906590205 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900102543 (SABOREAR) e Processo 900379103 (SABOREAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2440
  2. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140194501 (19/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Cessionário: </b>ANDRADE E HONDA TORTERIA CONFEITARIA E CAFETERIA LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  3. 15/07/2014 Notificação de oposição 850140005701 de 13/01/2014 código IPAS423 · RPI 2271
  4. 12/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2236

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ANDRADE E HONDA TORTERIA CONFEITARIA E CAFETERIA LTDA - EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906590205 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.