Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/08/2013 por BABY HAPPY CONFECÇÕES LTDA ME,
processo nº 906574250, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906574250
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Artigos de malha [vestuário]; Calçados *; Calças; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Enxovais de bebês; Macacões; Vestuário *; Boné;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/07/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160103054 (18/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BABY HAPPY CONFECÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br />código IPAS235 · RPI 2479
19/12/2017Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850160103054 (18/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BABY HAPPY CONFECÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Pedido de registro anterior nº. 903618834, marca ?BEBÊ FELIZ? e pedido de registro anterior nº. 905489128, marca ?Happy Baby?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS nº 02/08<br />código IPAS236 · RPI 2450
14/06/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160103054 (18/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BABY HAPPY CONFECÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2371
22/03/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820846651 (HAPPY BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2359
12/11/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2236