MIA FIAMMA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2013 por TRAVESSA FIAMA PIZZARIA RESTAURANTE E CAFE LTDA, processo nº 906573076, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906573076
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/08/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TRAVESSA FIAMA PIZZARIA RESTAURANTE E CAFE LTDA
CNPJ do titular	11.920.368/0001-94
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903454394 (LA FIAMMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2358
12/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2236

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MAMMA FIAMMA 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906573076 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.