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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/03/2021Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2617
10/11/2020Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850160101526 (16/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OAX PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br />código IPAS237 · RPI 2601
28/11/2017Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850160101526 (16/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OAX PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADA A INSTRUÇÃO DO PRESENTE RECURSO, ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE IMPEDITIVA COM NULIDADE ADMINISTRATIVA INSTAURADA.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160075233 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904713342 (ECCO DAFRUTA) / Petição 850160075233 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904713342 (ECCO DAFRUTA)código IPAS499 · RPI 2447
14/06/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160101526 (16/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OAX PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2371
15/03/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904713342 (ECCO DAFRUTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2358
05/11/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2235