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NOVACAPS CÁPSULAS SOFTGEL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2013 por MELCOPROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME, processo nº 906538009, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906538009
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/07/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularMELCOPROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME
CNPJ do titular02.421.911/0001-18
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cápsulas para remédios; Linhaça (Farinha de -) para uso farmacêutico; Linhaça (Suplemento alimentar de -); Medicamentos para uso humano; Óleos para uso medicinal; Proteína (Suplemento alimentar de -); Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906538009 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821446991 (SOFTGELS), Processo 903059762 (NOVOCAP), Processo 817267050 (SOFTGELS) e Processo 813068320 (SOFTGEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2440
  2. 27/05/2014 Notificação de oposição 850130239670 de 09/12/2013 código IPAS423 · RPI 2264
  3. 05/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2235

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