VIE PANE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2013 por JOSÉ RUFINO DE SOUZA NETO - ME, processo nº 906527783, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906527783
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/07/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSÉ RUFINO DE SOUZA NETO - ME
CNPJ do titular	00.648.487/0001-13
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Amêndoas (Confeitos de -); Amendoins (Confeitos de -); Bolachas; Bolos; Chocolate; Condimentos; Fermentos para massas; Lanches à base de cereais; Massas alimentares; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pastelaria; Pizzas; Pudins; Sanduíches; Tortas; Empada; Farinha de trigo; Lasanha; Pastel; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906527783 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901918490 (vyapanne). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2439
17/06/2014 Notificação de oposição 850130249845 de 20/12/2013 código IPAS423 · RPI 2267
05/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2235

Mesma marca em outras classes

VIE PANE 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906527783 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.