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A Hortelã

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2013 por A Hortelã Frutas e Geleias Especiais, processo nº 906524857, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906524857
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA Hortelã Frutas e Geleias Especiais
CNPJ do titular11.212.810/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas (Geléias de -); Frutas (Polpa de -); Frutas congeladas; Geléias de frutas cítricas; Polpas de frutas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2357
  2. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

Classificação figurativa (Viena)