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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2013 por VERA LUCIA APOLINÁRIO BORGES 69035989872, processo nº 906524415, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906524415
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/07/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VERA LUCIA APOLINÁRIO BORGES 69035989872
CNPJ do titular	18.320.780/0001-12
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906524415 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180032895 (06/02/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ILZE CIDRAL MARTINS  código IPAS577 · RPI 2462
30/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160094861 (09/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: VERA LUCIA APOLINÁRIO BORGES 69035989872 Procurador: Manoel Paixao do Nascimento código IPAS235 · RPI 2456
14/06/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160094861 (09/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VERA LUCIA APOLINÁRIO BORGES 69035989872 Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2371
08/03/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901570877 (OCEAN CLUB), Processo 903586240 (OCEAN UNDERWEAR), Processo 822409038 (OCEAN SURF), Processo 824095952 (OCEANO SPORTS), Processo 902751034 (OCEANS), Processo 822588145 (OCEANO 100% SURF) e Processo 900246332 (Oceano Sports). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nos.904959538 ( ocean ), 830925902 ( OCEANSANDALS ), 904965007 ( OCEANO ), 829335250 (OCEANO ) e 901959120 ( OCEAN KIDS ), ainda não decididas, consideradas igualmente colidentescom o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2357
29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906524415 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.