Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/07/2013 por ORALMED VILHENA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME,
processo nº 906524105, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906524105
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Odontologia; Assessoria, consultoria e informação odontológica; Odontologia [cirurgião-dentista];
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/07/2021Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301200000019 (14/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5009046-89.2019.4.02.5101. (Processo SEI nº 52402.013520/2019-71). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca.<br />código IPAS639 · RPI 2637
28/01/2020Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301200000019 (14/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo INPI nº 52402.000340/2020-63 - Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por CORSI & CIA LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de MARCOS RENATO DOS SANTOS, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5009046-89.2019.4.02.5101.<br />código IPAS462 · RPI 2560
18/09/2018Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850180160761 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>CORSI & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2486, de 28/08/2018.<br />código IPAS699 · RPI 2489
28/08/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160092153 (05/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ORALMED VILHENA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2486
27/03/2018Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850160092153 (05/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ORALMED VILHENA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (905035941). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2464
14/06/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160092153 (05/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ORALMED VILHENA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2371
08/03/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820937509 (ORALMEDIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignado, para fins de subsídios futuros, a identificação dos processos de nº 900946539, 905035941 e 906442117 considerados igualmente colidentes com o presente sinal em exame.código IPAS024 · RPI 2357
29/10/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2234