CREME DE AVEIA CREME DE AVEIA DAVENE CLÁSSICO DAVENE
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Tridimensional depositada no INPI em
16/07/2013 por KARVIA DO BRASIL LTDA,
processo nº 906511887, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906511887
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Cremes cosméticos; Produtos cosméticos para cuidados da Pele.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/04/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; Alteração na especificação tendo em vista cumprimento de exigência de mérito. Foi feita a restrição dos produtos assinalados. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2415
24/01/2017Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prestes esclarecimentos quanto à divergência entre os itens da especificação e a forma do objeto tridimensional apresentado, ou restrinja a especificação de forma que contenha apenas os produtos que o objeto requerido pretende assinalar como marca tridimensional.código IPAS136 · RPI 2403
01/09/2015Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301150000526 (17/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇAO FISCAL - PROCESSO Nº 0030154-12.2012.4.02.5101 (2012.51.01.030154-9) - PROCESSO INPI Nº 038608/2013.<br />código IPAS462 · RPI 2330
01/04/2014Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301140000121 (10/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA, O ARRESTO E O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA COMARCA DE CAMPINAS - FORO DISTRITAL DE PAULINA - SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS -PROCESSO FÍSICO Nº 0000021-65.2014.8.26.0428 (002/2014)- CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 234726.<br />código IPAS462 · RPI 2256
29/10/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2234