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D'LA COSTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2013 por D'LA COSTA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, processo nº 906506620, nas classes 29. Registro em vigor até 28/11/2027.

Número do processo906506620
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/07/2013
Data da concessão28/11/2017
Vigência até28/11/2027
TitularD'LA COSTA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA
CNPJ do titular11.306.282/0001-76
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Algas (Extratos de -) para uso alimentar; Alimentos à base de peixe; Anchovas; Arenques; Atum; Camarões [não vivos]; Caviar; Crustáceos [não vivos]; Farinha de peixe para consumo humano; Filé de peixe; Ictiocola [cola de peixe] para uso alimentar; Lagostas [não vivas]; Lagostins [não vivos]; Lagostins-do-rio [não vivos]; Mariscos [não vivos]; Mexilhões [não vivos]; Mousses de peixe; Ostras [não vivas]; Ovas de peixe processadas; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pepinos-do-mar [não vivos]; Pescado [não vivo]; Salmão; Sardinhas; Frutos do mar; Molusco em conserva; Ova de peixe preparada para consumo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906506620 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230005322 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5089868-60.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença, confirmada em segunda instância, que julgou improcedente o pedido de anulação do registro de marca n° 906506620, referente à marca, ?D'LA COSTA?. Processo INPI SEI n.º 52402.003593/2023-31.<br /> código IPAS639 · RPI 2867
  2. 02/05/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230005322 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5089868-60.2022.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que o registro nº 906506620 encontra-se Sub Judice. Processo INPI n° 52402.003593/2023-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2730
  3. 24/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200257838 (13/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GDC ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2594
  4. 15/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200246063 (05/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2593
  5. 04/08/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180001301 (03/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>GDC ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /> código IPAS532 · RPI 2587
  6. 13/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180047829 (22/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2462
  7. 20/02/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180001301 (03/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>GDC ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /> código IPAS400 · RPI 2459
  8. 23/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170324106 (15/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GDC ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /> código IPAS577 · RPI 2455
  9. 28/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2447
  10. 10/10/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2440
  11. 27/05/2014 Notificação de oposição 850130249520 de 20/12/2013 código IPAS423 · RPI 2264
  12. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906506620 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.