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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/07/2013 por MIGUEL AUGUSTO ALVES NOGUEIRA 03016926709, processo nº 906501741, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906501741
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIGUEL AUGUSTO ALVES NOGUEIRA 03016926709
CNPJ do titular17.566.797/0001-91
UF · PaísRJ · BR

Tradução: XRIO óculos

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Esportes (Óculos para -); Estojos para óculos; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de contato;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906501741 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824845358 (RIO ÓTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2439
  2. 27/05/2014 Notificação de oposição 850130242614 de 12/12/2013 código IPAS423 · RPI 2264
  3. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906501741 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.