Marca Nominativa depositada no INPI em
05/07/2013 por FAZENDA MÃE DE OURO LTDA - ME.,
processo nº 906471079, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Extinção de registro pela caducidadecódigo IPAS304 · RPI 2886
27/01/2026Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850240510240 (02/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PIERRE RODRIGO FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>TOPMARK DO BRASIL - MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br />código IPAS669 · RPI 2873
29/10/2024Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850240510240 (02/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PIERRE RODRIGO FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>TOPMARK DO BRASIL - MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS338 · RPI 2808
03/05/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2365
16/02/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2354
22/10/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2233
Mesma marca em outras classes
ZÉ PILINTRA25 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca