MISTER PIG

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/2013 por DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S/A., processo nº 906457440, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906457440
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	03/07/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S/A.
CNPJ do titular	15.024.457/0001-03
UF · País	AC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906457440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160078207 (18/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S/A. Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. código IPAS235 · RPI 2456
17/05/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160078207 (18/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S/A. Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2367
16/02/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817782630 (MISTER PORCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2354
22/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2233

Mesma marca em outras classes

MISTER PIG 29 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
MISTER PIG · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S/A.

D' PORQUITO 25 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
REFINATTI 32 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
REFINATTI 42 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MISTERPIG 25 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
D' Porquito 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
D' Porquito 29 · Registro de marca em vigor
DOMPORQUITO 29 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
DOMPORQUITO 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
MISTERPIG 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
MISTERPIG 29 · Registro de marca em vigor
REFINATTI 35 · Registro de marca em vigor
REFINATTI 29 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.1.2 Elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906457440 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.