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DOCES FRUTO DA TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/07/2013 por VALDECI PIMENTEL TEIXEIRA ME, processo nº 906446120, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906446120
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALDECI PIMENTEL TEIXEIRA ME
CNPJ do titular01.177.438/0001-02
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Aditivos de glúten para uso culinário; Alimentares (Massas -); Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Amêndoas (Confeitos de -); Amêndoas (Pasta de -); Amêndoas torradas; Amendoins (Confeitos de -); Amido para uso alimentar; Batata (Farinha de -) para uso alimentar; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolo (Massa para -); Bombons; Café; Café não torrado; Caramelos [doces]; Chocolate; Condimentos; Confeitos; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Farinha de milho; Farinha de milho; Frutas (Geléias de -) [confeitos]; Geléias de frutas [confeitos]; Glicose para fins culinários; Glúten preparado para fins alimentares; Gomas de mascar; Hortelã-pimenta (Doces com -); Ketchup [molho]; Maionese; Massas alimentares; Mostarda; Pãezinhos; Pãezinhos; Pimenta; Real (Geléia -); Sal de cozinha; Sorvetes (Agentes para engrossar -); Sorvetes (Pós para preparar -); Trigo (Farinha de -); Açúcar de fécula; Açúcar líquido; Agente para engrossar sorvete; Alho [condimento]; Amendoim doce; Bala comestível; Barra dietética de cereais; Bicarbonato de sódio para uso culinário; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Café em pó; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Churros [doce]; Farinha de mandioca; Farinha de trigo; Goiabada; Pasta de amendoim; Polvilho; Biscoitos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906446120 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813464978 (FRUTOS DA TERRA), Processo 827073437 (FRUTO DA TERRA) e Processo 813464960 (FRUTOS DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de nº(s) 823554147, 825311284 e 826914527, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2357
  2. 08/03/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150047848 (10/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>VALDECI PIMENTEL TEIXEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Tânia Renata Ginevro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Procuração apresentada não confere poderes expressos para desistir.<br /> código IPAS271 · RPI 2357
  3. 22/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2233