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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/11/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2496
04/09/2018Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850170300351 (24/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FRIBAL FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br />código IPAS237 · RPI 2487
19/12/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170300351 (24/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FRIBAL FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2450
26/09/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821573969 (ATELIER GOURMAND) e Processo 821470981 (ATELIER GOURMAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2438
22/09/2015Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850140083008 (06/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>FRIBAL FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2333
05/03/2014Notificação de oposição850130229282 de 26/11/2013código IPAS423 · RPI 2252
22/10/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2233