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JAIRA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/06/2013 por MC LEITE E DERIVADOS RIO PRETO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, processo nº 906430895, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906430895
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/06/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMC LEITE E DERIVADOS RIO PRETO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ do titular06.301.573/0001-31
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Laticínios; Leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906430895 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2017 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2425
  2. 17/01/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2402
  3. 03/01/2017 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Indeferimento publicado na RPI nº 2353 de 10/02/2016, tendo em vista erro formal. código IPAS402 · RPI 2400
  4. 03/01/2017 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850160024668 (11/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MC LEITE E DERIVADOS RIO PRETO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em virtude de comprovado erro formal.<br /> código IPAS566 · RPI 2400
  5. 10/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829020268 (JAÍRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda designada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 826506593, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2353
  6. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MC LEITE E DERIVADOS RIO PRETO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906430895 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.