Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/06/2013 por AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI - ME,
processo nº 906425174, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906425174
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Água gasosa; Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Água clorada para beber; Água desmineralizada para beber; Água potável para beber;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180395019 (23/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2584
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180395019 (23/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
25/09/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810826054 (SANTA BÁRBARA), Processo 821176820 (CRISTAL DE SANTA BÁRBARA) e Processo 825477930 (ÁGUA BÁRBARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2490
06/02/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150237775 (19/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2457
26/09/2017Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 906345995 (ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA DA ROCHA), Processo 905392949 (ÁGUAS DE SANTA BARBARA PREMIUM), Processo 906346029 (ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA DA SERRA), Processo 906346045 (ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA DO VALE), Processo 906346061 (ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PURA), Processo 906346100 (ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA VIP), Processo 905392973 (ÁGUAS DE SANTA BARBARA VIDA), Processo 906222478 (ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA DA FONTE), Processo 905393040 (ÁGUAS DE SANTA BARBARA SAÚDE Água Mineral Natural), Processo 905393228 (ÁGUAS DE SANTA BARBARA LEGÍTIMA), Processo 906346088 (ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PURÍSSIMA), Processo 904904008 (ÁGUA MINERAL ÁGUAS DE SANTA BARBARA LEGITIMA), Processo 824215176 (GOTA DE ÁGUA SANTA BÁRBARA) e Processo 821176820 (CRISTAL DE SANTA BÁRBARA)código IPAS142 · RPI 2438
20/05/2014Notificação de oposição850130211868 de 31/10/2013código IPAS423 · RPI 2263
22/10/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2233