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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/06/2013 por GUSTAVO MELLO PEZZINI CALCADOS - EPP, processo nº 906424216, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906424216
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/06/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularGUSTAVO MELLO PEZZINI CALCADOS - EPP
CNPJ do titular11.660.908/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Botas *; Calçados em geral *; Calças; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Chapéus [chapelaria]; Chinelos [pantufas]; Cintos [vestuário]; Coletes; Combinação [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Corpete; Espartilhos; Jaquetas; Ligas; Ligas de meias; Macacões; Meias; Pijamas; Robe; Roupa de baixo; Roupa íntima; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de imitação couro; Saias; Suéteres; Sutiãs; Vestuário *; Baby-doll; Camisola; Chinelo [vestuário comum]; Cinta [vestuário comum]; Maiô;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906424216 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905045920. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829237232 (MARIA ANNITA MODA ÍNTIMA), Processo 900944170 (ANITA BELLIN), Processo 905045904 (ANITA BELLIN SHOES) e Processo 831185333 (ANITA CARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2438
  2. 20/05/2014 Notificação de oposição 850130221235 de 13/11/2013 e 20130093241 de 16/12/2013 código IPAS423 · RPI 2263
  3. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

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