Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/06/2013 por SOLARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- EPP.,
processo nº 906419344, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906419344
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Alimentos dietéticos (Preparações para -) adaptados para uso medicinal; Nutricionais (Complementos -); Proteína (Suplemento alimentar de -); Suplementos alimentares minerais; Vitaminas (Preparações para -); Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/09/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2438
09/05/2017Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850140133204 (11/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>SOLARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>O Massaro - Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2418
06/05/2014Notificação de oposição850130250248 de 21/12/2013código IPAS423 · RPI 2261
22/10/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2233
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