PEDRO HENRIQUE & RAFAEL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/2013 por LR PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - ME, processo nº 906418461, nas classes 09. Registro em vigor até 07/06/2026.

Número do processo	906418461
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/06/2013
Data da concessão	07/06/2016
Vigência até	07/06/2026
Titular	LR PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - ME
CNPJ do titular	18.302.395/0001-42
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Compactos (Discos -) [áudio e vídeo]; Compactos (Discos -), ROM (Ingl.); Discos compactos [áudio e vídeo]; Discos fonográficos; Discos magnéticos; Fonográficos (Discos -); Capas [estojos] de CD e DVD; CD-ROM [disco]; CD-ROM [drive]; Disco acústico; DVD, disco digital de vídeo; Estojo porta-CDs; Fita cassete ou de vídeo [gravada ou não];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906418461 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/06/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2370
26/04/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2364
02/02/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2352
22/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2233

Mesma marca em outras classes

PEDRO HENRIQUE & RAFAEL 41 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de LR PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - ME

PEDRO HENRIQUE & RAFAEL 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

22.1.15 Instrumentos de corda
24.17.10 Símbolos musicais
24.17.12 Notas isoladas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906418461 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.