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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2013 por SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, processo nº 906405114, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906405114
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA
CNPJ do titular31.444.094/0001-11
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Almanaques; Catálogos; Folhetos; Impressas (Publicações -); Livros; Periódicos; Prospectos; Publicações impressas; Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906405114 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160060400 (28/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2464
  2. 14/11/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160060400 (28/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente nova imagem da marca sem constar a bandeira do Brasil, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida, inclusive com as mesmas cores.<br /> código IPAS267 · RPI 2445
  3. 19/04/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160060400 (28/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da diretoria de marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2363
  4. 26/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2351
  5. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906405114 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.