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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/2013 por Dimas Rodrigues da Costa - ME, processo nº 906403715, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906403715
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/06/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Dimas Rodrigues da Costa - ME
CNPJ do titular	18.144.020/0001-00
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aglutinantes para tintas; Anilina [corante]; Aquarelas (Fixadores para -); Brancos [corantes ou tintas]; Carmim de cochinilha; Corantes; Corantes para alimentos; Couro (Tintas para -); Curcuma [corante]; Dióxido de titânio [pigmento]; Emulsões de prata [pigmentos]; Espessantes para tintas; Índigo [corante]; Madeira corante; Mordentes *; Pigmentos; Redutores para tintas; Tintas de tipografia; Tintas para cerâmica; Tintas para couro; Azul de Prússia [tinta]; Azul ultramar [tinta]; Conservante para tinta; Tinta em pó; Tinta para tecido;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906403715 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901123200 (TEXTUCOLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2437
20/05/2014 Notificação de oposição 850130244619 de 16/12/2013 código IPAS423 · RPI 2263
15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906403715 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.