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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2013 por Raphael Pires Palmeira Eireli, processo nº 906403669, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906403669
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularRaphael Pires Palmeira Eireli
CNPJ do titular16.689.587/0001-28
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aletrias [massas]; Alimentares (Massas -); Fermentos para massas; Macarrão; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Molho de tomate; Panquecas; Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Extrato de tomate; Lasanha; Tortas [doces e salgadas]; Massa de farinha.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906403669 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200036696 (VAREJÃO OBA) e Processo 821372530 (VAREJÃO OBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) processo(s) anterior(es) de nº(s) 821096613 ("SACOLÃO OBA" ? aguardando exame de caducidade), 828396108 ("OBA OOOOBA"), 900483580 ("OBA HORTIFRUTI"), 901624357 ("OBA RESERVE"), 902437283 ("OBA!"), 902437313 ("OBA! POP"), 902975730 ("OBA! SCHOOL FOODS"), 904395588 ("OBBA NOSSO PÃO"), 904425738 ("OBA! ORGÂNICOS BIODINÂMICOS AGROECOLÓGICOS"), 905114914 ("OBA OBA PIZZARIA") e 906359325 ("OBA BEM QUERER"), pendente(s) de solução, considerado(s) igualmente colidente(s) com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2352
  2. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

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