LÁPIS DE COR ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2013 por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO HISTORICO LTDA, processo nº 906399025, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906399025
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	20/06/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO HISTORICO LTDA
CNPJ do titular	15.363.140/0001-00
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Escolas (serviços de -) [educação];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906399025 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905631358 (JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2437
20/05/2014 Notificação de oposição 850130243207 de 13/12/2013 código IPAS423 · RPI 2263
15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

Mesma marca em outras classes

LÁPIS DE COR ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 41 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

25.7.8 Superfícies ou fundos cobertos com outras figuras ou desenhos geométricos repetidos
27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva
27.7.4 Algarismos adornados ou decorados com desenho, contendo inscrição ou compostos de um conjunto de desenhos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906399025 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.