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Ratinho Tattoo

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2013 por rogerio breda de araujo lima, processo nº 906394473, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906394473
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/06/2013
Data da concessão
Vigência até
Titularrogerio breda de araujo lima
CNPJ do titular11.854.436/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Tatuagem (Serviço de -) - [Informação em]; Tatuagem (Serviço de -) - [Consultoria em]; Tatuagem (Serviço de -) - [Assessoria em]; Tatuagem (Serviço de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906394473 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Ratinho, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900877529 (RATINHO MASSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2440
  2. 15/04/2014 Notificação de oposição 850130242994 de 13/12/2013 código IPAS423 · RPI 2258
  3. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

Classificação figurativa (Viena)