Marca Mista depositada no INPI em
19/06/2013 por ESTUDIO FABIANE PINHEIRO ELDORADO LTDA - EPP,
processo nº 906393302, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/08/2018Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2483
15/05/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização do detentor para registro de nome civil conforme disposto no inciso XV do art. 124 da LPI. A autorização é desnecessária quando a marca é protocolada pelo próprio titular, como pessoa física ou empresa individual.código IPAS136 · RPI 2471
14/02/2018Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150180135 (13/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>FRANQUEADORA FABIANE PINHEIRO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a falta de cumprimento à exigência de mérito, data 21/12/2017<br />código IPAS271 · RPI 2458
10/10/2017Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850150180135 (13/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>FRANQUEADORA FABIANE PINHEIRO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prove conforme cláusula setima do contrato social da CEDENTE, que a Sra Naira Conva de Avila tem poderes isoladamente para alienar a marca.<br />código IPAS267 · RPI 2440
15/08/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150043890 (04/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cessionário: </b>ESTUDIO FABIANE PINHEIRO ELDORADO LTDA - EPP<br />código IPAS270 · RPI 2432
25/07/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150043872 (04/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ESTUDIO FABIANE PINHEIRO ELDORADO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br />código IPAS270 · RPI 2429
15/10/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2232