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SM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE AR CONDICIONADO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2013 por SM COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE AR CONDICIONADO LTDA - ME, processo nº 906384532, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906384532
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/06/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSM COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE AR CONDICIONADO LTDA - ME
CNPJ do titular10.668.411/0001-03
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Ar-condicionado (Instalação e reparo de aparelhos de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906384532 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160055362 (18/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SM COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE AR CONDICIONADO LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2459
  2. 19/04/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160055362 (18/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SM COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE AR CONDICIONADO LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da diretoria de marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2363
  3. 19/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904041760 (S M São miguel ar condicionado). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2350
  4. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906384532 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.