Marca Mista depositada no INPI em
17/06/2013 por CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEAO MARINHO LTDA ME,
processo nº 906376823, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Extinção de registro pela caducidadecódigo IPAS304 · RPI 2892
17/03/2026Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850230382120 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>S.S.LEAO ATIVIDADES AQUATICAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por S.S.LEAO ATIVIDADES AQUATICAS LTDA, em petição protocolada em 11/08/2023. Em resposta, na manifestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou diversos documentos considerados inservíveis, a saber: (1) Demonstrativos de Pagamento de Salário, que não possuem relação direta com os discriminados no certificado e são inerentes somente à gestão de funcionários; (2) Capturas de tela de sites e de redes sociais, algumas sem data e/ou em que não é possível identificar a oferta das serviços discriminados no certificado; todas utilizando a marca mista com alteração do seu caráter distintivo original. Os documentos foram considerados insuficientes/inservíveis para comprovação de uso de marca. Assim, foi formulada exigência, para a qual não houve resposta. Dessa maneira, a titular do registro caducando não logrou comprovar que a marca tenha sido efetivamente usada tal como concedida no período investigado para os serviços protegidos pelo registro. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.<br />código IPAS669 · RPI 2880
30/12/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230525028 (27/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEAO MARINHO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EXIGÊNCIA: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (11/08/2018 a 11/08/2023), que demonstrem de forma clara o uso efetivo da MARCA MISTA CONCEDIDA NO CERTIFICADO para identificar os serviços discriminados. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "Investigação e comprovação de uso efetivo da marca". A documentação deve estar em quantidade proporcional ao segmento de mercado e à natureza dos serviços em questão. Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, por postagem, contendo os serviços; publicidade; documentos relacionados aos serviços oferecidos (certificados, boletins, históricos escolares, por exemplo); notas fiscais descrevendo os serviços oferecidos (pagamento de mensalidade e/ou rematrícula, por exemplo); etc. TODOS COM DATA COMPLETA E APRESENTANDO A MARCA MISTA CONCEDIDA. ////// ESCLARECIMENTOS: Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou diversos documentos considerados inservíveis, a saber: (1) Demonstrativos de Pagamento de Salário, que não possuem relação direta com os discriminados no certificado e são inerentes somente à gestão de funcionários; (2) Capturas de tela de sites e de redes sociais, algumas sem data e/ou em que não é possível identificar a oferta das serviços discriminados no certificado; todas utilizando a marca mista com ALTERAÇÃO DE SEU CARÁTER DISTINTIVO ORIGINAL. /// Os documentos foram considerados insuficientes/inservíveis para comprovação de uso de marca. Assim, formulamos exigência a fim de que a requerida apresente documentos complementares, todos datados e dentro do período de investigação, que comprovem o uso efetivo da MARCA MISTA conforme concedida no certificado de registro para os SERVIÇOS discriminados na especificação do certificado.<br />código IPAS267 · RPI 2869
21/11/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230524916 (27/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEAO MARINHO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS270 · RPI 2759