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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 12/06/2013 por Eliane Cristina Franco, processo nº 906370280, nas classes 41. Registro em vigor até 22/03/2026.

Número do processo906370280
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/06/2013
Data da concessão22/03/2016
Vigência até22/03/2026
TitularEliane Cristina Franco
CNPJ/CPF do titular18.195.791/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180001285 (03/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ELIANE CRISTINA FRANCO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por descumprimento dos arts. 134 e 224 da Lei 9279/96.<br /> código IPAS271 · RPI 2494
  2. 24/07/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180001285 (03/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ELIANE CRISTINA FRANCO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência do pedido de registro ou do registro da marca deve ser realizado pela CESSIONÁRIA, podendo ser o próprio requerente ou por meio de procurador mediante apresentação de procuração conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. O requerimento de transferência de marca deverá conter Instrumento comprobatório da cessão(documento de cessão), que deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão. O CESSIONÁRIO deverá preencher cumprimento de exigência com seus dados e apresentar documento de cessão nos termos do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2481
  3. 22/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2359
  4. 26/01/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2351
  5. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

Classificação figurativa (Viena)