Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/06/2013 por HERA SUL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.,
processo nº 906337402, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906337402
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Lixo (Tratamento de -) [transformação]; Lixo e resíduos (Destruição de -); Lixo e resíduos (Reciclagem de -);
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/08/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160035489 (24/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HERA SUL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Nilvan Paulo Minguranse<br />código IPAS235 · RPI 2486
21/11/2017Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850160035489 (24/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>HERA SUL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Nilvan Paulo Minguranse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2446
15/03/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160035489 (24/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HERA SUL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Nilvan Paulo Minguranse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2358
10/02/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828693919 (HERA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2353
10/02/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150203571 (10/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>HERA SUL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Nilvan Paulo Minguranse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador GRACIANI BILK e nomeado novo representante NILVAN PAULO MINGURANSE com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2353
08/10/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2231