BAR DO OCA 8 SNOOKER BAR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2013 por LEHMERT LANCHONETE LTDA - ME, processo nº 906334276, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906334276
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/06/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LEHMERT LANCHONETE LTDA - ME
CNPJ do titular	05.502.062/0001-15
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -); Cafés [bares]; Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906334276 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: no. 906009960 (OCA RESTAURANTE), no. 906222290 (OCA RESTAURANTE NATURAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900095660 (HOCCA BAR), Processo 903389347 (OCA HOTELS), Processo 900095636 (HOCCA CAFÉ), Processo 901277878 (OCA BRASIL), Processo 824853946 (HOCCA BAR) e Processo 903389606 (OCA GRAND RESORTS & RESIDENCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida alteração do elemento nominativo, com a inclusão do número "8", conforme a figura apresentada. código IPAS024 · RPI 2437
15/04/2014 Notificação de oposição 850130228104 de 25/11/2013 código IPAS423 · RPI 2258
08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906334276 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.